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Alta produtividade e economia marcam ano da Câmara de Três Lagoas
 


>>07/02/2019

Com mais um ano legislativo iniciando, os vereadores já se veem no desafio de manter o ritmo de proposituras dos anos anteriores e de economia nos gastos públicos. Em 2019, por exemplo, a Casa de Leis aprovou 151 projetos de lei, 28 a mais do que em 2018. Destes, 59 foram encaminhados pelo Poder Executivo e o restante foi proposto pelos próprios vereadores. Outro registro foi a economia de aproximadamente R$ 1 milhão dos recursos destinados ao Legislativo.

Além dos projetos, foram analisados 13 vetos, 26 resoluções e três decretos. O número de indicações e requerimentos somam 1.978, sendo 1.629 e 349, respectivamente.

Na pauta de indicações, destacaram-se pedidos para pavimentação, melhoria e reparo nas vias públicas, na iluminação pública, bem como, na sinalização de trânsito, faixa de pedestre, redutor de velocidade, semáforo, radar. Ainda houve pedidos para melhorias na estrutura, no atendimento e no fornecimento de medicamentos em postos de saúde, UPA e hospital, além de sugestões para melhor a estrutura de escolas, da biblioteca, entre outros. Assim, muitos dos benefícios e mudanças positivas que chegaram à população, tiveram a participação dos vereadores, por meio de indicações e requerimentos.

Além do volumoso e crescente número de projetos em tramitação no Poder Legislativo, a produtividade em 2019 também foi marcada pela atuação de  várias Comissões Investigativas, cumprindo seu papel de fiscalizar o Executivo, quando feitas denúncias ao Ministério Público ou por cidadãos.

A Câmara, por meio da proposição dos vereadores realizou várias audiências públicas, cumprindo seu papel de ouvir a população e propor políticas sobre assuntos diversos, como abuso sexual infantil, feminicídio, suicídio, AIDS, Câncer, regularização fundiária, violência contra animais, extração de gás de xisto, AVC, bíblia, autismo e reciclagem.

Com tantos eventos acontecendo na Casa do Povo, a catraca registrou 22.374 entradas de visitantes. Esse número representa apenas a parcela de visitantes que entrou pela portaria, passando pela catraca para conversar com algum vereador ou buscar atendimento no setor administrativo.  Ou seja, esse número não contabiliza os visitantes que entraram diretamente pelo plenário para assistir às sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e audiências públicas.

A Câmara também foi um lugar para amparo e manifestação de trabalhadores, como os taxistas que pediram a regularização do transporte de passageiros via aplicativo, no Município; lojistas do Shopping Popular, que solicitaram apoio para buscar benefícios fiscais e maiores condições para poderem atuar; e professores, que pediram a valorização da classe.

Falando em economia, em 2019 a Câmara economizou cerca de R$ 1 milhão, sendo que o valor de R$ 200 mil foi devolvido ao Executivo e R$ 749.477,03 foram depositados na conta do Fundo Especial da Câmara Municipal de Três Lagoas, destinados a investimentos conforme Lei nº 3.363/2017.

Em 2019, foram empossados três servidores, que foram aprovados no concurso realizado no final de 2016, com 34 vagas em cargos de todos os níveis. O último a tomar posse foi o motorista Maurício Bessão de Assis. Ele foi o 20º a assumir o cargo. De acordo com o presidente da Câmara, André Bittencourt, todos os aprovados deverão ser convocados e as vagas serão preenchidas na medida da necessidade dentro do prazo, que era de dois anos e foi prorrogado por mais dois anos.

“Nosso foco continua o mesmo, garantir mais serviços, encaminhando indicações e requerimentos para o Executivo Municipal, e ainda ter uma participação efetiva em importantes decisões para nossa cidade. Todos os cidadãos que chegam até a Câmara tem  vez e voz. Trabalhamos para uma legislatura, cuja atuação parlamentar e decisões, são em conjunto”, enfatiza Bittencourt.



 
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