Na manhã desta quinta-feira (18), aconteceu mais uma reunião entre representantes da rede de proteção a mulher e vereadores. O presidente da Câmara, Dr. Cassiano Maia, juntamente com as vereadoras Evalda Reis, Marisa Rocha discutiram com o grupo questões como: local de atendimento, atuação da Procuradoria da Mulher, da Câmara; parceria com a Policia Militar, bem como, ações para 2022, visando fortalecer a rede que protege e resguarda os direitos das vítimas de violência doméstica, no município.

Estiveram presentes no encontro as representantes do Conselho Municipal da Mulher, Rosires Magalhães da Silva, Sônia Lucia dos Santos da Silva e Marizete Bazé; a representante da ACITL- CMDM, Sonia Cristina Ivonisko; a secretária municipal de assistência social, Vera Helena Arsioli Pinho, o  diretor da Secretaria de Assistência Social, Luiz Fernando Tondeli Tochi; a coordenadora e advogada do CRAM, Rafaella Marques de Oliveira, o subcomandante da PM, capitão Flavio – representando o comandante tenente coronel Paulo Ribeiro dos Santos –  o cabo Berça (que atua no Promuse) e  ainda a assessora da vereadora Sirlene, Noemy Fernando da Costa de Medeiros e o assessor jurídico da vereadora Evalda, o advogado Filipe Cagliari da Rocha Ferraz.

A primeira reunião realizada no dia 26 de outubro, foram definidas ações iniciais como: trabalhar baseadas num tripé formado por prioridades como segurança, saúde e viabilizar oportunidades de trabalho; buscar ações para melhorar os atendimentos às vítimas e ainda tentar viabilizar a contratação de mais psicólogos, para atendimento por tempo indeterminado às vítimas.

Neste sentido, as conselheiras informaram que na  semana passada, estiveram no comando da Polícia Militar e convidaram os representantes do Batalhão, para participar da segunda reunião e divulgar os atendimentos feitos pela PM.

A partir de janeiro, as conselheiras falarão para todo efetivo sobre questões de atendimento, visando que todos sejam treinados para atendimento as vítimas de violência, informou a presidente do Conselho Municipal da Mulher, Rosires Magalhães.

Capitão Flávio frisou que é muito importante a integração entre as partes envolvidas e que desde 2019 foi criado o Promuse, programa que envolve um efetivo especializado, além de ser criado um atendimento diferenciado pelo 190.

“Pelo Promuse, há um atendimento personalizado, já  se  faz adesão da mulher ao Programa, caso ela queira. Entendemos que é muito importante a participação de todos os atores da rede e a PM é parceira para integração”, falou o capitão Flávio.

Cabo Berça destacou que, em média, são registrados de 35 a 40 boletins de ocorrência, de violência doméstica, por mês (1 caso, dia).

“Assim que a medida protetiva é emitida se procura a vítima, para aderir ao programa e é ofertado um acompanhamento da vítima, também são feitas visitas periódicas a residência dela”, destacou Cabo Berça.

O número de telefone da vítima também é cadastrado no sistema da PM e toda vez que ela aciona o 190, o atendente da PM já sabe que é o número de uma mulher, vítima de violência doméstica.

Marisa Rocha ponderou que os vereadores vão contribuir buscando apoio da Secretaria Estadual de Segurança Pública, para melhorias na rede.

O presidente da Câmara, Dr. Cassino pontuou que tudo que for da atribuição dos vereadores será feito, como mobilizar politicamente as autoridades da área da segurança pública, sempre respeitando as funções de cada envolvido na questão.

“Conselho e Câmara estarão juntos, vamos agendar as reuniões com as autoridades e caminhar”, frisou Dr. Cassiano.

Ele ainda fez questão de esclarecer a função da Procuradoria da Mulher, criada dentro do Legislativo, será um ponto de apoio, para os representantes da rede e de forma alguma se pode ultrapassar ou fazer atribuições que são responsabilidade de outros órgãos, entidades e conselhos já existentes.

O objetivo da Procuradoria será o apoio político em ações pontuais e ainda orientar e dar encaminhamentos as vítimas de violência, para a rede. Haverá uma sala, dentro da Câmara, para atendimento, mas ofertar serviços, apoio jurídico, não, pois já há toda uma estrutura neste sentido.

“A Procuradoria da Mulher terá a função de articulação política, de apoio a rede”, acrescentou a vereadora Evalda, que deverá ser nomeada procuradora da Mulher.

Vera Helena frisou que inicialmente, pode se pensar na melhoria do atendimento, no local onde é feito o BO, pleitear uma sala específica pra isso.

Outro assunto em pauta, foram ações para o próximo 8 de março. Foi destacada a importância de se pensar, antecipadamente, em diversas atividades, aproveitando a junção de forças de todos os presentes na reunião.

O diretor geral da Câmara, André Bacalá, que também participou da reunião, informou que através da Procuradoria da Mulher, da Casa de Leis, será possível viabilizar campanhas publicitárias para fortalecer a rede, divulgar informações sobre direitos e serviços existentes para atendimento das vítimas de violência.

A importância do acompanhamento psicológico ao agressor foi destacada, durante a reunião, como uma ação a ser reforçada.

A próxima reunião do grupo foi agendada para a primeira quinzena de fevereiro.