Através de dois projetos de lei, o presidente da Câmara, vereador Nuna Viana, propõe a implantação de um programa de acesso gratuito a internet, no município de Três Lagoas, e também, a realização de sessões de cinema (de graça) para moradores que não tem acesso as produções cinematográficas produzidas no Brasil.
As propostas foram apresentadas na sessão desta terça-feira (6), quando o parlamentar usou a tribuna da Casa de Leis para detalhar melhor suas proposituras.
O Programa "Comunidade Digital" tem como objetivo oferecer internet pública e sem custo a toda população do município, por meio de redes sem fio WI-FI.
A adesão ao Programa deverá ser feita através de requerimento junto ao Setor de Protocolo do Município e de execução exclusiva junto a empresas do município.
Para se beneficiar do Programa de que trata a Lei, o usuário deverá dispor e manter o equipamento necessário - computador, tablet ou celular, Kit Wireless - Placa PCI WI-FI -, para ter acesso à internet em condições de real funcionamento, bem como deverá promover as medidas de segurança necessárias à proteção de seus equipamentos, sistemas e arquivos contra a atuação indevida e invasões não autorizadas de outros usuários.
São requisitos para o acesso à rede: ser residente no Município de Três Lagoas; possuir computador com Sistema Operacional compatível - Windows 2000/XP/Vista, Mac OS ou Linux; e possuir um Kit de conectores de rede Wireless
"Inclusão Digital é uma necessidade real nos dias de hoje para a vida em sociedade num mundo integrado. Sem ela, grande parte da sociedade ficaria à margem do usufruto de seus direitos enquanto cidadãos. O domínio da tecnologia passa a ser condição para a ampliação e a conquista da cidadania", destacou Nuna, na justificativa do projeto.
O segundo projeto proposto por Nuna, intitulado de "Cinema Comunidade", visa promover sessões gratuitas de produções cinematográficas, seja de filmes ou documentários.
O projeto de lei determina que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Educação e Cultura, realize apresentações mensais em diferentes bairros da cidade, priorizando moradores que não tem acesso as produções cinematográficas produzidas no Brasil.
As apresentações deverão ser realizadas em espaço público, como praças e escolas, para facilitar o acesso popular. Além disso, para a exibição deverá ser usado um projetor com tela e som adequado para o entendimento da obra.
O presidente do Legislativo Municipal explica que o projeto atende as exigências do Governo Federal quanto à acessibilidade a arte e cultura nos município utilizaremos do presente projeto de lei para fomentar o interesse dos munícipes ao cinema nacional.
"O projeto Cinema Comunidade pretende também aproximar os moradores de cada bairro, tendo em vista que após a apresentação seja feita uma discussão sobre a obra apresentada", enfatiza o parlamentar.
Os dois projetos foram encaminhados para a Assessoria Jurídica da Casa de Leis que emitirá um parecer sobre a legalidade dos mesmos.
Gislene Almeida
