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Empresários propõem passeio público e isenções para estabelecimentos da região da Lagoa
 


>>24/11/2021

 

 

O presidente da Câmara, vereador Dr. Cassiano Maia, juntamente com o vice-prefeito, Paulo Salomão, reuniram-se com representantes da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes); da APETL (Associação de Pesca Esportiva de Três Lagoas), do Sindicato Rural de Três Lagoas e do Conselho Integra Costa Leste.

O encontro ocorreu na manhã desta quarta-feira (24), na Sala da Presidência. O objetivo foi apresentar duas propostas, para a região da Lagoa Maior.

A primeira ideia dos empresários é a implementação de um projeto piloto, de atendimento público, de bares, restaurantes e similares, nas extensões da Av. Aldair Rosa de Oliveira. No caso, os estabelecimentos passariam a ter incentivos fiscais municipais, para se  instalarem na via, que seria denominada Rua Gastronômica. Tudo mediante o compromisso de investimento e contratação de mão de obra local.

Os benefícios em questão, seriam: redução de 50%, no valor de IPTU, até o ano de 2026; a redução de 50%, no valor do Alvará Municipal, na implantação no novo estabelecimento e da taxa anual, até o ano de 2026; redução de 50%, no valor da guia da Vigilância Sanitária, na implantação do novo estabelecimento e da taxa anual, até o ano de 2026.

A intenção é que tudo seja regulamentado via Decreto do Poder Executivo.

A segunda ideia, também é um projeto piloto, para instalação, manutenção e remoção de passeio público, denominado Parklet´s. O termo foi usado para definir a ampliação e passeio público, realizada por meio da implantação de plataforma sobre área, antes ocupada pelo leito carroçável da via pública, equipada com bancos, floreiras, mesas e cadeiras, equipamentos de som, guarda sóis e outros elementos de mobiliário, com a função de utilização exclusiva do estabelecimento mantenedor.    

Pelo projeto apresentado pelos empresários, haverá critérios específicos de instalação. Além disso, pedidos de instalação, análise de requisitos e diretrizes técnicas, ficariam sob responsabilidade de uma Secretaria Municipal e haverá a estipulação e um valor para ser destinado ao Fundo de Turismo, do Município.

Os questionamentos do presidente da Câmara, foram sobre as vagas de estacionamento, como seriam administradas; instalação de bueiros, além de outras questões como comprometimento de trânsito.

O vice-prefeito pontuou sobre a necessidade de repassar as propostas ao secretário municipal de Infraestrutura e talvez incluir as ideias no momento de revisão do Plano Diretor.

“É um desafio sabemos, mais é algo transformador. É um projeto robusto, para mudar a cara da cidade”, ressaltou o advogado André Milton.

O grupo buscou apoio da Câmara para tentar viabilizar as propostas, pedir a intermediação junto a administração municipal.

Participaram da reunião: João Ricardo Ramalho Siqueira; Marcos Antônio  Gomes Júnior, pela Abrasel; André Miltom e Joaquim Romero, pelo Conselho Integra Costa Leste; Ivan Roberto Carrato Junior, pelo Sindicato Rural de Três Lagoas; Romulo Tabox, pela Associação dos Jovens Empresários; Júlio Roberto da Silva, da Associação de Pesca Esportiva de Três Lagoas.

 

 

 

 



 
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