Em 2021, priorizando ações na área da saúde, inclusive com repasse R$ 3 milhões do duodécimo para ampliação de leitos destinados a atender pacientes de Covid-19, no Hospital Auxiliadora, a atuação parlamentar dos vereadores de Três Lagoas continuou desafiadora. Os representantes do Legislativo Municipal se adaptaram à nova realidade, promoveram sessões online, defenderam a compra e distribuição da vacina contra a Covid-19. E, assim que possível, voltaram a se reunir com representantes de diversos segmentos, mantendo a propositura de indicações para garantir acesso dos três-lagoense a infraestrutura, educação e lazer.

“O cenário político que estamos construindo é baseado no debate político, ouvindo as demandas de diversos segmentos. Neste sentido, coletivamente, estamos elaborando o Plano Municipal da Primeira Infância; buscando o fortalecimento da rede de proteção a mulher, destacando a criação da Procuradoria da Mulher” ressalta o presidente da Câmara, Dr. Cassiano Maia.

Quanto à produção legislativa, em 2021 foram aprovados 175 projetos de lei e apresentados 1.774 indicações e 277 requerimentos.

A presença virtual da Câmara também cresceu, principalmente com a transmissão online de sessões, licitações, audiências, oitivas e todos os eventos públicos. Neste ano, tivemos um total de 576,5 mil minutos de tempo de exibição e um total de 23,1 mil. Assim, a ideia é dar mais acesso e condições de o cidadão acompanhar todo o trabalho dos vereadores.

Mais do que nunca, a saúde foi o principal assunto em pauta. Foram aprovados projetos como o que previu um protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Além disso, houve a propositura da criação do Fundo Emergencial de Combate à Covid-19 (FECC), destinado ao enfrentamento dos efeitos da pandemia e compra de vacinas do novo Coronavírus no município de Três Lagoas, além de reuniões com o prefeito e secretários, objetivando ações emergenciais. No mês de abril, foram repassamos R$3 milhões para ampliação de leitos do Hospital Auxiliadora, recurso provenientes de economias feitas na Câmara.

O presidente da Câmara também atuou no comitê de enfrentamento da pandemia, representando e atuando, ativamente, nas proposituras de ações e tomada de decisão para combater e prevenir o contágio pelo Coronavírus.

É possível citar ainda a aprovação de projetos de alcance social e para aprimoramento de serviços públicos, no decorrer das 57 sessões ordinárias e três extraordinárias realizadas. Entre eles estão os seguintes projetos de lei: criação da central virtual para a adoção de cães e gatos, junto ao site oficial e redes sociais do município de Três Lagoas; reparação em pavimentos flexíveis danificados por abertura de vala, bem como, a obrigatoriedade do nivelamento dos tampões, caixas de inspeção, bocas de lobo e bueiros, nas vias públicas no município; proibição da comercialização do cobre, alumínio e similares sem origem no município; e a criação da procuradoria da mulher no âmbito da Câmara Municipal.

Num primeiro momento, através da Tribuna Virtual e, recentemente, de forma presencial, comerciantes, representantes do hospital, representantes de entidades, secretários municipais e servidores municipais tiveram voz, apresentaram dados e divulgaram informações relevantes.

Internamente, foi instituído o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal e foi dada posse para 14 concursados, finalizando todas as convocações previstas. Ampliando o número de servidores efetivos, foi possível reativar a Escola do Legislativo, promovendo nossa primeira visita guiada, apresentando, para alunos da rede estadual, a sede do Legislativo e as funções de servidores e vereadores.

A Casa também está desenvolvendo um projeto sobre acessibilidade, pensando numa comunicação, bem como, divulgação de atos e eventos dos vereadores de forma mais inclusiva, assim como em proporcionar mais acessibilidade ao prédio.

Encerrando as atividades, foi aprovado o orçamento, o Plano Plurianual e um pacote de benefícios e incentivos fiscais, através do programa Fortalece TL. A proposta, elaborada pelo Executivo e autorizada pelos vereadores, inclui: descontos fiscais; programa especial e parcelamento; incentivo à regularização de edificações e reajuste zero no IPTU 2022.

“Desejo que nós, vereadores, façamos um grande legado. Que, no final destes 48 meses de mandato, tenhamos orgulho e reconhecimento do povo. Desejo bom trabalho a todos. Vamos juntos fazer uma Câmara preocupada com o três-lagoense, com Três Lagoas”, finaliza Dr. Cassiano.